O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) 16ª Região, prorroga as medidas emergenciais de funcionamento da autarquia até o dia 10 de agosto, segundo a Portaria Nº 38/2020, publicada no último dia 24. Assim, as demandas de atendimento ao público continuam ocorrendo de forma remota.

As medidas que estão em vigor desde o mês de março, segue as orientações dos órgãos de saúde, em virtude da pandemia da Covid-19.

Os atendimentos ocorrem exclusivamente pelo telefone e e-mails.

Por telefone, os atendimentos ocorrem nos horários de segunda a quinta-feira, das 13 horas às 17 horas e nas sextas-feiras, das 09 horas às 13 horas, sempre através do número 82 99304-9708.

Já por e-mail, o contato deve ser encaminhado conforme as seguintes demandas abaixo:

Inscrição, Cancelamento de Inscrição, Reinscrição, Transferência, Inscrição Secundária, Anotação de Responsabilidade Técnica e Certidão de Regularidade Profissional: secretaria@cress16.org.br
Tesouraria (boletos, parcelamento de débitos): tesouraria@cress16.org.br
Orientação e Fiscalização Profissional: fiscalizacao@cress16.org.br
Denúncia/Processo ético: cress@cress16.org.br
Demais questões: cress@cress16.org.br

Além disso, as novas medidas orientam ainda que os pedidos de inscrição, transferência, inscrição secundária, reinscrição, cancelamento de inscrição, Anotação de Responsabilidade Técnica e Certidão de Regularidade Profissional, serão recebidos por e-mail, em caráter excepcional, enquanto perdurarem as restrições pela contaminação do Covid-19.

As novas medidas de funcionamento compreendem ainda que as inscrições realizadas nesse período ficarão sujeitas a nova análise e homologação (ou revogação) quando superada a atual situação e restabelecido o funcionamento regular dos CRESS. O CRESS deverá contatar os/as profissionais que tiveram seus cancelamentos e inscrições deferidas para requisitar substituição da documentação enviada pelo e-mail por documentação original, nos termos da Resolução CFESS nº 582/2010.

Confira a Portaria Nº 038/2020 na íntegra:
Portaria Nº 038 - Prorrogação das Determinações de Funcionamento do Conselho