Informações Classificadas

A A A A

<< voltar ao menu principal

 

O Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região (CRESS/AL) informa que até o momento não houve informações classificadas ou desclassificadas nos termos §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

 

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

 

Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa física
Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica
Formulário de recuso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física
Formulário de recuso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica

 

_

_

_

_

 

_

_

_

_

 

_

_

_

_

 

Comentários

CFESS

Autarquia pública federal que tem a atribuição de orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício profissional do/a assistente social no Brasil, em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress). Acesse o site aqui.

Fale Conosco

Tratar a sua manifestação com independência, isenção e ética é o nosso compromisso.



(82) 3221.5305
Rua Sete de Setembro, nº 184, Centro, Maceió (AL), por trás do Espaço cultural da UFAL. Horário de funcionamento: de segunda à quinta, das 13h às 17h, e sexta, das 9h às 13h.

© 2013 CRESS-AL. Todos os direitos reservados.
É proibida cópia total ou parcial do conteúdo deste site sem prévia autorização.