RESOLUÇÕES
2011
Resolução CFESS nº 615 2011
- Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional
Resolução CFESS nº 594 2011
- Altera o Código de Ética do Assistente Social
2010
Resolução CFESS nº 590 2010
- Regulamenta o procedimento de aplicação de multas
Resolução CFESS nº 588 2010
- Revoga o inciso do Art. 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº 582 2010
Resolução CFESS nº 586 2010
Dispõem sobre as normas que Regulamentam o CÓDIGO ELEITORAL do Conjunto CFESS/CRESS
Resolução CFESS nº 582 2010
- Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS-CRESS
Resolução CFESS nº 572 2010
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRESS's
Resolução CFESS nº 569 2010
- Dispõe sobre a vedação da realização de terapias
Resolução CFESS nº 568 2010
- Regulamenta aplicação multa descumprimento Resolução CFESS nº 553 2008
2009
Resoluçao CFESS nº 559 2009
- Dispõe sobre atuação do Assistente Social na qualidade de perito judicial
Resolução CFESS nº 557 2009
- Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas
Resolução CFESS nº 556 2009
- Dispõe procedimentos para efeito de lacração do material técnico do Serviço Social
Resolução CFESS nº 554 2009
- Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes
Resolução CFESS nº 548 2009
- Institui procedimentos a serem adotados no processamento denúncias éticas objeto de DESAFORAMENTO
2008
Resolução CFESS nº 533 2008
- Regulamenta a Supervisão Direta de Estágio no Serviço Social
2007
Resolução CFESS nº 512 2007
- Refomula as normas gerais para o exercício da fiscalização profissional e atualiza a PNF
2006
Resolução CFESS nº 493 2006
- Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional
Resolucão CFESS nº 489 2006
- Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas
2005
Resolução CFESS nº 467 2005
- Alteração Tabela Honorários
2003
Resolucão CFESS nº 443 2003
- Institui procedimentos para a realização de desagravo público
2002
Resolução CFESS nº 428 2002
- Institui o Código Processual de Ética
Resolucão CFESS nº 427 2002
- Dispensa de pagamento o assistente social que completar 60 anos
2001
Resolucão CFESS nº 418 2001
- Tabela Referencial de Honorários
1999
Resolucão CFESS nº 383 1999
- Caracteriza o assistente social como profissional da saúde
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 16ª Região de Alagoas
